Recentemente, o caso do ex-ministro Silvio Almeida veio à tona, evidenciando a sensibilidade e a importância de cuidados especiais nas investigações de casos de assédio sexual. Neste contexto, o sigilo e o segredo de Justiça são fundamentais para evitar a obstrução da verdade por parte dos investigados e proteger a integridade das denunciantes.
Especialistas consultadas ressaltam que, ao investigar o assédio sexual, é necessário montar um amplo quebra-cabeça de uma prática contínua, ao invés de focar em atos específicos. O sigilo na apuração protege as vítimas de possíveis revitimizações e garante a imparcialidade do processo.
O Superior Tribunal de Justiça reconhece a importância da palavra da vítima como meio de prova em crimes sexuais, dada a natureza muitas vezes discreta do assédio. Além dos relatos das vítimas, elementos como mensagens eletrônicas, e-mails, laudos psicológicos e testemunhos de terceiros são considerados na construção do caso.
O número de processos sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho tem aumentado, porém, ainda são baixos os índices de denúncia e condenação. A fragilidade probatória decorrente da manipulação dos investigados e da falta de recursos por parte das vítimas contribui para essa realidade.
Recentes condenações por casos de assédio, como a de um professor universitário e de um militar, evidenciam a importância dos relatos das vítimas e de testemunhas na comprovação do crime. A Justiça tem reconhecido a gravidade do assédio sexual e aplicado medidas punitivas para coibir esse tipo de conduta.
Diante desse cenário, a luta contra o assédio sexual se mostra como um desafio que requer sensibilidade, cuidado e respeito às vítimas, visando garantir a justiça e a proteção da dignidade e integridade das pessoas envolvidas.
