Detento cego desaparece após ser solto sem aviso à família; Justiça critica Estado por desamparo em caso que chocou a mãe e a irmã.

O caso de Ernesto Floriano Damasceno Vilanova, um detento cego, gago e com deficiência intelectual, gerou ampla repercussão após sua liberação das dependências do sistema prisional sem o devido aviso à sua família ou defesa. A situação foi revelada nos últimos dias e levantou questões igualmente alarmantes sobre a responsabilidade do Estado em cuidar de indivíduos em situações vulneráveis.

Ernesto, que foi preso em 28 de novembro após um desentendimento familiar, recebeu um alvará de soltura e foi liberado um mês depois, no dia 27 de dezembro. Sem qualquer informação prévia, saiu do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Brasília com uma tornozeleira eletrônica. No entanto, a libertação ocorreu em um dia do fim de semana e, segundo sua advogada, Polyana Peixoto da Cruz, o aviso sobre a soltura não foi comunicado a ela ou à família, uma falha que em situações anteriores não ocorria.

Durante os dias em que esteve desaparecido, a tornozeleira de Ernesto descarregou, agravando sua fragilidade, uma vez que ele não tinha autonomia para recarregar o dispositivo por conta própria. Preocupada com a falta de notícias, a advogada registrou um boletim de ocorrência na polícia, que culminou em uma busca por informações.

Graças à ação de uma cobradora de ônibus, que o reconheceu em um transporte público, Ernesto foi finalmente encontrado. O Ministro Público do Distrito Federal imediatamente solicitou a prisão preventiva do detento após perceber que ele havia quebrado as condições de sua liberação ao deixar a tornozeleira descarregar.

Em sua análise, o desembargador Roberval Casemiro Belinati observou que a responsabilidade pelo desamparo de Ernesto era, em parte, do Estado. “O Estado contribuiu para o suposto descumprimento das condições impondo ao paciente um estado de abandono”, enfatizou. Após audiência, Ernesto foi novamente colocado sob prisão domiciliar, embora sua situação ainda permanecesse crítica.

A família de Ernesto, angustiada, declarou que ele não deveria estar preso, mas sim em cuidados adequados. Sua irmã, Emilia Damasceno, ressaltou a necessidade de um acompanhamento digno e indicou que a situação de vulnerabilidade de Ernesto poderia ter sido evitada com comunicação adequada às pessoas responsáveis por seu bem-estar.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) se defendeu afirmando que a decisão judicial não previa aviso à defesa ou à família sobre a soltura, mas essa justificativa não apaga as preocupações éticas e legais levantadas pela situação. O episódio não apenas evidencia falhas na comunicação do sistema penitenciário, mas também aponta a urgência de uma revisão nas políticas de cuidados para aqueles que, como Ernesto, são especialmente vulneráveis à margem da sociedade.