Desentendimentos entre a União e governos do DF e Goiás travam criação do Consórcio Interfederativo para Transporte na Região Metropolitana, gerando incertezas no setor.

Em fevereiro deste ano, um importante debate foi iniciado em torno da criação do Consórcio Interfederativo da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (CIRME). Contudo, esse processo agora enfrenta dificuldades devido a desentendimentos entre o governo federal e as administrações do Distrito Federal e de Goiás. Desde setembro, quando um protocolo de intenções foi assinado, os avanços no projeto ficaram estagnados.

O consórcio visa realizar a gestão integrada do transporte público entre o DF e seu entorno, com a intenção de reduzir os custos operacionais e estabilizar os preços das passagens para os usuários. No entanto, o subsecretário de Políticas para Cidades e Transporte de Goiás, Miguel Angelo Pricinote, revelou as complicações enfrentadas. Segundo ele, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não se mostrou disposta a participar da iniciativa. O protocolo de intenções foi assinado sem o consentimento da ANTT, que se manifestou contrariamente à proposta.

A agência condicionou a transferência de responsabilidade sobre o transporte do entorno à assunção de obrigações passadas dos contratos de concessão. “Entendemos que, uma vez que a União não quis participar, o passivo deveria ficar sob a responsabilidade da ANTT a partir da formação do consórcio”, afirmou Pricinote. Essa discordância levou à necessidade de revisar o protocolo de intenções, que já passou pela procuradoria de Goiás e obtido a autorização do DF. O subsecretário espera que um novo acordo seja assinado entre o fim deste ano e o início de janeiro.

Cristian Viana, Secretário Extraordinário do Entorno, destacou que a reformulação do protocolo busca garantir que as competências e autonomia dos entes federativos sejam respeitadas, enquanto se trabalha por um serviço de transporte de qualidade para a população.

Enquanto isso, a incerteza paira sobre os usuários e operadores do transporte público na região. Gabriel Oliveira, representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip), expressou preocupação com a falta de comunicação entre os governos e o estado atual do projeto. Ele ressaltou que, sem o consórcio ativo, os custos operacionais do transporte continuam a subir, agravando a situação financeira das empresas e contribuindo para o sucateamento do sistema.

Apesar das dificuldades, Oliveira mantém uma expectativa positiva em relação ao consórcio. Ele acredita que, inicialmente, o principal objetivo deve ser estabilizar as tarifas, para que os aumentos não sejam repassados para os passageiros, uma vez que o aumento contínuo dos preços tem levado à diminuição no número de usuários. Ele ressaltou a importância de uma colaboração conjunta entre os governos para uma eventual diminuição gradual das tarifas.