Diferenciando-se da primeira edição, ocorrida em 2023, o novo programa permitirá que a negociação seja realizada diretamente entre os devedores e as instituições financeiras, sem a intermediação do governo. Essa mudança atende a um pedido dos bancos, que manifestaram a necessidade de não ter a “supervisão” estatal em suas operações. O novo formato traz uma abordagem menos burocrática, o que promete acelerar o processo de renegociação, com um prazo de até 90 dias a partir da publicação do programa.
Os bancos, para participarem do Desenrola e terem acesso à cobertura do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre até 50% dos contratos em caso de inadimplência, precisam cumprir algumas contrapartidas. Entre as novidades está a possibilidade de os devedores utilizarem parte do saldo de suas contas do FGTS para quitar ou abater suas dívidas.
Os percentuais de desconto variam conforme o tipo e o tempo de atraso das dívidas. Para os consumidores que utilizam rotativos de cartão de crédito ou cheque especial, os descontos podem chegar a 90%, dependendo do atraso. A taxa de juros será limitada a 1,99% ao mês, e os prazos de pagamento se estenderão por até 48 meses, com a exigência de que a primeira parcela seja paga em até 35 dias.
O Desenrola 2.0 também se estende a uma gama diversificada de públicos, incluindo trabalhadores que podem usar uma fração de seus saldos do FGTS, e ainda contempla um pacote de medidas que visam apoiar micro e pequenas empresas, bem como agricultores familiares, ampliando seu acesso ao crédito e facilitando a regularização de dívidas.
Com a reabertura do programa, o governo espera que mais de um milhão de pessoas se beneficiem dessa iniciativa, aliviando assim a enorme carga financeira que afeta, atualmente, 29,7% da renda dos brasileiros, um recorde histórico. O Desenrola, em sua primeira versão, já havia ajudado a renegociar R$ 53 bilhões em dívidas, impactando positivamente a vida de cerca de 15 milhões de cidadãos. Agora, a expectativa é que a nova edição amplie ainda mais esse alcance; um esforço que visa não apenas reduzir a desigualdade no acesso à dívida, mas também melhorar a qualidade de vida dos consumidores e o desempenho da economia nacional.
