0 desembargador eleitoral e relator, José Carlos Malta apresentou um voto insisico e detalhado, na sessão de quarta-feira(31) no pleno do Tribunal Eleitroral de Alagoas, pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Marquinhos Madeira(PMDB) – mas foi eleito pelo PT deixando o partido na janela da infidelidade.
Madeiras é acusado pelo Ministério Público Eleitoral por compra de votos nas eleições de 2014. No entanto,desembargador eleitoral Alberto Maya Calheiros pediu vistas do processo.
Já a defesa do parlamentar, advogado Luiz Vasconcelos Neto, alega que não há provasque liguem o deputado ao crime eleitoral e que as testemunhas deveriam se tornar réus, porque haviam confessado em juízo que participaram do esquema de compra de votos.
“Não há nada que faça uma ligação entre Marquinhos, como também que prove que ele determinou a compra de votos na cidade. Ele [Marquinhos Madeira] foi ouvido pelo juiz e negou conhecer a pessoa apontada pelas testemunhas como o responsável por fazer o pagamento. Além disso, as testemunhas deveriam se tornar réus porque confessaram a participação no crime de compra de votos, mas em nenhum momento isto foi cogitado durante o processo”, contestou o advogado.
Calote eleitoral
Segundo o representante do MPE, o procurador Regional Eleitoral Marcial Coêlho, dezenas de eleitores procuraram uma rádio local de União dos Palmares afirmando que teriam sido vítimas de um “calote eleitoral”, onde uma pessoas estaria pagando a quantia de R$ 170 por uma “casadinha” de votos a três candidatos: um deputado estadual, um deputado federal e um governador.
“As pessoas ligavam abertamente e denunciavam que esta pessoa não havia cumprido com o acordo. Elas davam seus nomes e até diziam onde moravam. Após tomarmos conhecimento do fato, determinamos que a promotoria do município ouvisse os denunciantes. Elas mantiveram seus depoimentos com riqueza de detalhes. Marquinhos Madeira foi o único que conseguiu se eleger na “chapa” formada na cidade, por isso o Ministério Público pede a cassação do mandato apenas dele”, explicou Coêlho.
O relator do processo é o desembargador José Carlos Malta Marques, que durante seu discurso falou que a compra de votos é um crime difícil de se investigar, mas que todos os casos devem ser investigados e seus praticantes julgados e, se comprovada a culpa, serem condenados.
O relator votou a favor da cassação do mandato de Marquinhos Madeira. O ex-deputado estadual Judson Cabral (PT) deve assumir a vaga deixada pelo parlamentar, mas isso só acontecerá se Madeira for condenado e após o julgamento do recurso.
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