Desembargador do TJMT é investigado por venda de sentenças e lavagem de dinheiro em operação da Polícia Federal; deputado estadual também é alvo das buscas.

Na manhã desta segunda-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Gemini, que realiza buscas em endereços ligados ao desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Dirceu dos Santos. O magistrado é investigado por supostas práticas de venda de sentenças judiciais e lavagem de dinheiro. Dirceu, que atuava na 3ª Câmara de Direito Privado da corte estadual, já havia sido afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março deste ano, conforme apurações que revelaram movimentações financeiras que ultrapassam R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos.

As ordens de busca e apreensão foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça e abrangeram não somente o desembargador, mas também o deputado estadual Faissal Calil. A investigação da PF se concentra em possíveis crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro, reforçando a gravidade das alegações.

O afastamento de Dirceu dos Santos foi motivado por indícios de que ele teria proferido decisões judiciais mediante o recebimento de vantagens indevidas. A corregedoria do CNJ observou que o desembargador utilizou intermediários, incluindo empresários e advogados, para facilitar a prática de tais atos. Além disso, foi registrado uma intensa variação patrimonial no período de 2021 a 2023, que gera questionamentos sobre a origem dos recursos. Em 2023, a diferença entre o aumento do seu patrimônio e seus rendimentos legais atingiu a cifra de R$ 1.913.478,48.

O caso de Dirceu não é isolado. Ele emergiu em meio a investigações que também envolvem o desembargador Sebastião Moraes Filho, afastado em agosto de 2024 e alvo de um procedimento administrativo disciplinar no CNJ. Moraes é investigado devido às suas conexões com o advogado Roberto Zampieri, um lobista de sentenças assassinado a tiros em 2023 e que supostamente teria feito pagamentos em barras de ouro ao magistrado. A complexidade e a gravidade dessas investigações ressaltam os desafios enfrentados pelo sistema judiciário no combate à corrupção e à falta de ética em suas instituições.

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