A pesquisa realizada pelo jornal O GLOBO, com base em dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH), revelou que 1 a cada 3 mulheres não reside no município onde o aborto foi realizado. Na capital paulista, por exemplo, dos 548 procedimentos registrados, 189 foram de não residentes. Em Recife, capital de Pernambuco, 106 dos 190 abortos foram de mulheres de outras cidades.
A advogada Rebeca Mendes, fundadora do Projeto Vivas, destacou que a falta de locais que realizam o aborto legal no Brasil contribui para que o procedimento precise ser feito após a 22ª semana de gestação. Ela ressaltou ainda que muitos hospitais não possuem equipes preparadas para o atendimento, o que gera a negação do serviço mesmo quando a lei permite.
O debate em torno do aborto ganhou destaque recentemente com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um pedido de urgência para um projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas ao crime de homicídio simples. Esse cenário reforça a importância de discutir a acessibilidade ao aborto legal no país, especialmente considerando casos de estupro, como pontuou Rosires Pereira, da Febrasgo.
O Brasil conta com apenas 158 serviços habilitados para a interrupção legal da gravidez, o que representa apenas 1,9% das cidades do país. Essa realidade afeta diretamente meninas e mulheres que buscam o direito de interromper uma gestação resultante de violência sexual. Além disso, a falta de acesso a equipamentos de saúde adequados pode levar a situações em que meninas se tornam mães precocemente, em casos de estupro de vulnerável.
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