As termelétricas, que dependem da queima de combustíveis fósseis como óleo diesel, necessitam desse insumo para gerar calor e, consequentemente, produzir energia elétrica. Isso não só encarece o custo de produção, mas também impacta negativamente a qualidade do meio ambiente. Conforme dados de especialistas, em 2023, estimativas indicam que as termelétricas emitiram cerca de 17,9 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂), um dado alarmante, especialmente com a aproximação da Conferência das Partes (COP30), que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro deste ano, onde o Brasil será o centro das atenções em relação a políticas ambientais.
Entre os principais descontentamentos estão os “jabutis”, ou seja, emendas inseridas de forma controversa no projeto que visam beneficiar as termelétricas, comprometendo o sistema elétrico brasileiro e impactando diretamente os consumidores. Entidades representativas de consumidores, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), levantaram a preocupação de que o custo da energia elétrica aumentará não apenas para residências, mas também para o comércio e a indústria. O presidente da FNCE, Luiz Eduardo Barata, destaca que essas contratações desnecessárias favorecem interesses específicos dentro do Parlamento e resultarão em uma conta de energia mais pesada para todos.
Representantes de fontes de energia renovável, como usinas eólicas e solares, também se manifestaram contrários à decisão do Congresso e já avaliam medidas legais para contestar a derrubada dos vetos. A preocupação é que, ao priorizar a geração elétrica por termelétricas, o Brasil desperdice um potencial significativo para promover uma matriz energética mais limpa e sustentável, que reduziria as desigualdades sociais e melhoraria a competitividade do país no cenário global.
Com a indecisão sobre os “jabutis” e a reavaliação dos vetos presidenciais, o governo federal também considera a possibilidade de apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter os efeitos dessa decisão. A situação exige uma discussão profunda sobre o futuro energético do Brasil e a necessidade de investimentos em soluções que garantam tanto a sustentabilidade ambiental quanto a viabilidade econômica para as próximas gerações.
