Deputados Retomam Votações na Câmara com Pautas Prioritárias e Anistia para Manifestantes do 8 de Janeiro em Debate nesta Semana

Na próxima semana, os deputados retomarão suas atividades no Plenário após o recesso parlamentar. A primeira sessão está agendada para terça-feira, 5 de setembro, às 13h55, e promete ser intensa, com pautas relevantes a serem discutidas. Entre os principais itens na agenda está a proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, que visa estabelecer novas diretrizes para o trabalho dos jovens em empresas. Outro ponto crucial é a discussão sobre a criminalização do assédio sexual no Código Penal Militar, além de uma Medida Provisória que busca acelerar a concessão de benefícios do INSS.

Adicionalmente, temas variados continuarão a ser debatidos nas próximas semanas. Um dos projetos que se destaca é o que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais, com vigência a partir de 2026. O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfatizou que essa proposta será uma prioridade no segundo semestre, refletindo as preocupações com a carga tributária da população.

Além das questões tributárias, Motta indicou que a Câmara também se concentrará em outras demandas importantes, como segurança pública, educação, inteligência artificial e a renegociação de dívidas previdenciárias de estados e municípios.

Por outro lado, a oposição, representada por um de seus vice-líderes, o deputado Capitão Alden, destaca a importância de discutir um projeto de anistia para aqueles que participaram dos ataques de 8 de janeiro de 2023, argumentando que é fundamental corrigir injustiças cometidas contra cidadãos que, segundo ele, apenas exerceram seu direito de manifestação.

Em contraposição, o vice-líder do governo, deputado Jilmar Tatto, defendeu que existem outras propostas significativas em pauta, incluindo a taxação sobre grandes fortunas e a isenção do gás para famílias de baixa renda, citando que essas medidas podem beneficiar milhões de brasileiros.

Ainda na agenda do Congresso Nacional, os deputados deverão analisar o veto do presidente Lula ao aumento do número de deputados federais e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A discussão do Orçamento do próximo ano também será um tema crucial nas próximas semanas. A dinâmica dessas votações e debates será acompanhada de perto, uma vez que muitas dessas decisões impactarão diretamente a vida dos cidadãos.

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