Os deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Coronel Fernanda (PL-MT), respectivamente autor e relatora do projeto de lei que institui o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4338/23), foram os responsáveis por solicitar a audiência. O objetivo do programa é reduzir o custo do gás natural, fundamental para a produção de fertilizantes nitrogenados.
Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes utilizados na agricultura brasileira são importados, gerando um gasto anual de 25 bilhões de dólares, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Isso coloca o Brasil como o maior importador global desse insumo essencial para o setor agrícola.
Durante a audiência, a deputada Coronel Fernanda enfatizou a urgência da situação, afirmando que o país produz grande quantidade de gás natural, mas não consegue transformar esse potencial em benefícios econômicos. Ela defendeu a aprovação do PL 4338/23 como uma medida de curto prazo para o setor agrícola, argumentando que o projeto pode trazer avanços significativos.
O projeto prevê que a União conceda uma subvenção econômica de até R$ 1,7 bilhão anuais para o gás natural utilizado na produção de fertilizantes. O objetivo é reduzir significativamente os custos para os fabricantes, tornando o processo mais viável economicamente.
O deputado Otto Alencar Filho destacou a importância do programa para a fabricação de amônia e ureia como uma medida imediata para o setor. Ele ressaltou que, neste momento, é crucial encontrar soluções rápidas para os desafios enfrentados pela produção nacional de fertilizantes.
Representantes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Agricultura também participaram da audiência, discutindo a importância da redução do preço do gás natural para viabilizar as unidades de produção de fertilizantes no país. Maurício de Oliveira Abi-Chahin, do Ministério de Minas e Energia, afirmou que as medidas estão em fase de finalização, mas não indicou um prazo para o anúncio das mesmas.
Durante o encontro, o gerente-executivo de processamento de gás natural da Petrobras, Wagner Felicio, informou sobre os esforços da estatal para reativar usinas produtoras de fertilizantes no país. Essas unidades podem contribuir significativamente para a produção nacional, representando até 35% da demanda do mercado interno.
Em resumo, a pressão dos deputados por medidas que reduzam o preço do gás natural e incentivem a produção nacional de fertilizantes nitrogenados demonstra a importância desse tema para a economia do país e a necessidade de ações urgentes por parte do governo para solucionar essa questão.
