O pedido aconteceu após o anúncio feito por Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, de que irá se licenciar do cargo para buscar “sanções aos violadores dos direitos humanos”. Os deputados justificaram sua solicitação citando a licença de Eduardo e sua possível viagem como indícios de manobras para evitar a aplicação da lei penal. A decisão sobre tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado ficará a cargo da Primeira Turma do STF, que se reunirá na próxima terça-feira, 25.
No documento apresentado, os parlamentares mencionaram os relatórios da Polícia Federal e denúncias da Procuradoria-Geral da República que apontam o envolvimento do ex-presidente em uma tentativa de golpe de Estado. Além disso, destacaram a visita de Bolsonaro à embaixada da Hungria, onde passou duas noites no ano passado, após ter seu passaporte retido pela Justiça brasileira.
Ao citar um trecho da decisão do próprio STF que determinou a apreensão do passaporte de Bolsonaro, os deputados reforçaram a necessidade de medidas restritivas para evitar a possível fuga do ex-presidente. Desde 8 de fevereiro de 2024, Bolsonaro teve seu passaporte retido pelas autoridades por suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022.
Os parlamentares também mencionaram uma entrevista de Bolsonaro em que ele falava sobre a apreensão de seu passaporte e declarava que isso não o impediria de fugir do Brasil. Diante desse contexto, o pedido apresentado ao STF solicita a proibição de Bolsonaro sair de Brasília sem autorização judicial, o afastamento de embaixadas estrangeiras e o monitoramento eletrônico, visando garantir sua permanência em solo brasileiro.
Para os deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia, as medidas propostas são cruciais para impedir qualquer tentativa de fuga por parte do ex-presidente e garantir o andamento das investigações em curso. A decisão final caberá à Justiça, que terá a delicada tarefa de avaliar os argumentos apresentados pelos parlamentares e as possíveis consequências de permitir a liberdade de movimentação de Bolsonaro.
