A deputada Silvye Alves, relatora do projeto de lei que trata do tema, destacou a importância de ampliar as ferramentas disponíveis para combater esse tipo de crime. Segundo ela, em 2023, a organização Safernet recebeu mais de 70 mil denúncias de abuso e exploração sexual infantil, reforçando a gravidade do problema.
A delegada Erika de Oliveira, da PF, ressaltou a dificuldade de acesso aos dados de conexão dos suspeitos e a lentidão na resposta por parte dos provedores de internet. Ela defendeu a necessidade de agilizar esse processo para possibilitar uma resposta mais eficaz no combate aos crimes.
O procurador da República George Neves Lodder, do MPF, também endossou a importância da medida, destacando a necessidade de autorização para que Ministério Público e polícia possam solicitar a retirada de conteúdos relacionados a abusos sexuais de crianças sem a exigência de autorização judicial.
Além disso, o debate abordou a questão do uso das redes sociais e os riscos associados ao compartilhamento de conteúdo envolvendo crianças. Rodrigo Santana, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, alertou para os perigos dessa prática e defendeu um maior controle sobre as atividades dos filhos na internet.
Representantes de plataformas como Microsoft e Facebook (Meta) também estiveram presentes na audiência e destacaram as medidas preventivas adotadas para combater crimes dessa natureza, demonstrando disposição para colaborar com as autoridades.
Em resumo, a audiência pública evidenciou a urgência de medidas mais efetivas no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além da necessidade de uma abordagem integrada entre órgãos públicos e empresas privadas para garantir a segurança online. O debate continuará em busca de soluções que fortaleçam a proteção das vítimas e a punição dos agressores.
