Deputados debatem sobre decisão do STF de alterar termo “mãe” para “parturiente” em Declaração de Nascido Vivo em Alagoas.

Na tarde de quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa de Alagoas foi palco de um intenso debate entre os deputados Ronaldo Medeiros (PT) e Antônio Albuquerque (Republicanos) em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de alterar o termo “mãe” da Declaração de Nascido Vivo (DNV) para “parturiente”.

Durante a sessão ordinária, o deputado Antônio Albuquerque expressou sua preocupação em relação ao futuro das famílias brasileiras diante dessa mudança, afirmando que respeita as escolhas sexuais das pessoas, mas que essa decisão vai contra os princípios familiares e coloca em xeque as “mães legítimas”.

Por outro lado, Ronaldo Medeiros defendeu a decisão do STF, esclarecendo que o termo “mãe” não será retirado, apenas dividirá espaço com a palavra “parturiente” na DNV. Segundo ele, a inclusão do termo “parturiente” ao lado de “mãe” no registro de quem deu à luz é uma forma de modernizar e tornar mais inclusiva a documentação relacionada aos nascimentos.

O deputado petista ainda pontuou que a discussão em torno dessa questão é, na verdade, uma estratégia utilizada por setores conservadores para desviar a atenção dos avanços políticos e sociais que estão sendo conquistados. De acordo com Medeiros, a pauta de costumes levantada pela direita e extrema direita busca minar os progressos realizados na sociedade.

Esse debate no âmbito da Assembleia Legislativa de Alagoas reflete as divergências e posicionamentos em relação a temas sensíveis e controversos que mobilizam a opinião pública e o cenário político nacional. A discussão sobre a adequação de termos e conceitos em documentos oficiais continua sendo um tema relevante e que suscita debates acalorados entre os parlamentares.

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