Deputados de Alagoas aprovam 25 matérias, incluindo programa de empreendedorismo rural para jovens e atribuição de títulos e comendas.

Deputados presentes em sessão nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa de Alagoas, apreciaram um total de 25 matérias. Dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 440/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP), que propõe a criação do Programa Jovem Empreender Rural de Alagoas. Segundo o autor, o objetivo do programa é orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para garantir os direitos dos jovens que atuam na agricultura familiar.

O deputado Pereira, ao justificar o projeto, destaca que poderão participar do Programa Jovem Empreendedor Rural pessoas com idade entre 15 e 29 anos e que atuem na agricultura familiar e possuam baixa renda bruta familiar. Ele também ressalta a importância da elevação da escolaridade do jovem empreendedor rural, assim como a capacitação e formação do mesmo, buscando difundir conhecimento tecnológico e inovações voltadas para o meio rural, e estimular o desenvolvimento sustentável e o respeito às diversidades regionais e locais.

Além disso, o projeto institui uma linha de crédito específica para jovens rurais, com idade entre 18 e 32 anos, com o intuito de possibilitar investimento e custeio na propriedade, formação e capacitação, e aquisição de terras. Segundo Pereira, “são políticas públicas como a que se propõe que exercem um papel fundamental em motivar a manutenção de jovens produtores em suas propriedades de origem, promovendo o desenvolvimento no campo e impulsionando o empreendedorismo rural.”

Além do projeto do deputado Pereira, os parlamentares votaram outras 24 matérias, incluindo vetos, alterações em leis estaduais, instituição de políticas de combate a obesidade e ao sobrepeso, e reconhecimento de entidades e personalidades alagoanas. No total, foram votados em 2º turno sete projetos de lei ordinária, 11 projetos de resolução e sete projetos de lei ordinária em 2º turno.

A sessão na Assembleia Legislativa de Alagoas foi marcada pelo elevado número de matérias apreciadas, refletindo a intensa atividade dos deputados em busca do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida da população alagoana. A diversidade de temas abordados demonstra o engajamento dos parlamentares em diversos aspectos relevantes para o estado, como a sustentabilidade, o estímulo à juventude rural, e o reconhecimento de iniciativas e entidades voltadas à promoção do bem-estar social. O resultado das votações reflete o compromisso dos deputados com o interesse público, buscando sempre soluções que contribuam para o avanço e o desenvolvimento do estado de Alagoas.

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