Deputados aprovam urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias no Programa Nacional de Alimentação Escolar



Na tarde desta quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2374/23, que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida, proposta pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), visa atender alunos da educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

A proposta poderá ser incluída na Ordem do Dia a qualquer momento, mas ainda não há previsão de votação. A sessão do Plenário desta quinta-feira está sendo marcada por forte obstrução de partidos de oposição, o que pode prolongar a discussão e a votação do projeto.

O PNAE é um programa que visa garantir a alimentação escolar de qualidade para os estudantes da rede pública de ensino. Com a inclusão das escolas comunitárias como beneficiárias dos recursos, o projeto busca ampliar o alcance do programa e garantir que mais alunos tenham acesso a uma alimentação adequada durante o período escolar.

A medida faz parte de um esforço para tornar a tramitação do projeto mais célere, visando atender a urgência da matéria, especialmente diante do atual cenário de pandemia, que agravou a situação de vulnerabilidade de muitas famílias no país.

A sessão continua em andamento e mais informações sobre a votação e os desdobramentos do projeto serão atualizadas em instantes. Enquanto isso, é possível acompanhar a transmissão ao vivo da sessão no link disponibilizado no site da Câmara dos Deputados.

A inclusão das escolas comunitárias no PNAE representa um avanço importante para garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de ensino. A expectativa é que o projeto seja aprovado e contribua para fortalecer as políticas de alimentação escolar no país.

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