O pedido feito por Cavalcante foi direcionado especificamente à cabeleireira Débora Rodrigues do Santos, conhecida por ter vandalizado a estátua da Justiça em frente ao STF com a frase “Perdeu, mané”, porém, ele também abrange todos os presos nesta situação. O parlamentar referiu-se a Débora como uma “prisioneira modelo”, fazendo menção à decisão do STF que a colocou em prisão domiciliar.
No documento, o deputado fundamentou seu pedido com base no artigo 24 da Lei de Execução Penal, que prevê a assistência religiosa aos detentos, incluindo visitas de autoridades religiosas e a posse de materiais de cunho religioso. Cavalcante expressou confiança de que o ministro Alexandre de Moraes, conhecido por sua consciência humanitária e jurídica, irá acolher a solicitação em respeito à dignidade da pessoa humana.
Além disso, recentemente, Sóstenes Cavalcante também solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma reavaliação das prisões preventivas dos envolvidos nos atos considerados golpistas. Essa petição foi feita logo após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defender a transferência de Débora para o regime de prisão domiciliar.
Com estas ações, o deputado Sóstenes Cavalcante busca garantir o exercício do direito à liberdade religiosa e reavaliar as medidas de restrição impostas aos réus do 8 de Janeiro que estão cumprindo pena em prisão domiciliar.
