Deputado Sóstenes Cavalcante anuncia anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro e propõe mudanças no foro privilegiado para proteger parlamentares da oposição.

Na tarde desta segunda-feira, 21 de agosto, o deputado federal Sóstenes Cavalcante, que ocupa a liderança do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, convocou uma coletiva de imprensa para anunciar duas iniciativas que visam reforçar a estratégia da bancada em resposta às recentes ações judiciais que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Com um tom combativo, o parlamentar delineou medidas que não apenas visam a defesa dos direitos de seus correligionários, mas também questionam a atuação do Judiciário.

A primeira proposta apresentada por Sóstenes diz respeito à anistia dos envolvidos nos tumultuados eventos do dia 8 de janeiro, em que manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O deputado não hesitou em rotular esses detidos como “presos políticos”, enfatizando a intenção do partido de pressionar pela tramitação de legislativas que busquem garantir a libertação desses indivíduos e assegurar suas “garantias constitucionais”. Essa postura reflete a visão do PL sobre o que considera injustiças cometidas na repressão aos atos ocorridos.

A segunda iniciativa é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333, que propõe alterações nas regras do foro privilegiado. Se aprovada, a nova legislação impactaria aproximadamente 60 parlamentares atualmente sob o crivo do Supremo Tribunal Federal (STF), notadamente sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Sóstenes argumenta que a PEC tem como objetivo principal “restabelecer a isonomia no tratamento judicial” e evitar o que considera ser “perseguições seletivas” direcionadas a membros da oposição. Essa mudança poderia repercutir significativamente na maneira como os políticos são julgados, trazendo um novo equilíbrio em relação às investigações e processos que envolvem legisladores.

O deputado foi enfático ao afirmar que o PL permanecerá ativo em sua luta contra o que ele descreve como “excessos” por parte do Judiciário, no contexto das ações que tem como alvo Bolsonaro. Ele ressaltou que essas iniciativas contam com o apoio expressivo de setores da base conservadora, refletindo um desejo por um maior equilíbrio entre os Poderes da República. Esse movimento, segundo ele, é crucial para a restauração da confiança nas instituições democráticas e para a defesa das liberdades políticas.