A motivação por trás desse movimento é a mudança que a reforma tributária trouxe, em especial a extinção do ICMS e do ISS, que impactou diretamente os mecanismos de apoio financeiro a iniciativas culturais e esportivas que eram viabilizadas por meio da renúncia fiscal em nível estadual e municipal. Sem a nova emenda, muitos programas e projetos que dependem de incentivo fiscal correm o risco de ficar sem respaldo legal, deixando estados e municípios sem instrumentos para atuar na promoção da cultura e do esporte.
Além da relevância social, a proposta de Reginaldo Lopes se destaca pela implicação de criação e manutenção de uma estrutura robusta de apoio a setores frequentemente negligenciados, especialmente em tempos de crise econômica. Com a segurança de um financiamento adequado, espera-se que as artes e o esporte possam prosperar, promovendo inclusão e uma maior diversidade de iniciativas.
O evento que está sendo planejado é uma forma de demonstrar não apenas a necessidade, mas também o apoio popular à PEC. Reginaldo Lopes pretende coletar assinaturas que evidenciem o respaldo da sociedade, além de reunir uma variedade de artistas e secretários estaduais de Cultura, reforçando o impacto da proposta na vida cultural do país. Com esta iniciativa, o deputado busca unir forças e sensibilizar legisladores e a população sobre a importância de garantir que as leis e apoios à cultura e ao esporte continuem a existir no cenário brasileiro.
-
-
-
-
