Deputado Rafael Brito Propõe Medida para Reduzir Custos da CNH e Aumentar Acesso à Habilitação no Brasil

O deputado federal Rafael Brito, representando Alagoas e membro do MDB, trouxe à tona uma proposta bastante significativa para a redução dos custos relacionados à emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto, que promete democratizar o acesso à habilitação no Brasil, foi anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e sugere a eliminação da obrigatoriedade de matrícula em autoescolas para a obtenção do documento. Essa medida não apenas se alinha a práticas já consagradas em estados americanos e em diversos países europeus, mas também visa beneficiar principalmente a população de baixa renda.

Atualmente, a realidade dos brasileiros que desejam obter a CNH é marcada por desafios financeiros. Uma pesquisa realizada pelo Ministério dos Transportes indica que cerca de 60 milhões de brasileiros com idade apta a dirigir ainda não possuem o documento, sendo o alto custo do processo, que varia entre R$ 3 mil a R$ 4 mil, um dos principais obstáculos. Essa nova proposta de Brito, no entanto, busca reverter esse cenário e potencializar a inclusão social e econômica.

No âmbito local, em Alagoas, programas educacionais como Cartão Escola 10 e Professor Mentor têm contribuído para que muitos jovens obtenham a CNH. Rafael Brito, que atuou como Secretário de Estado da Educação antes de sua eleição, destacou a importância dessas iniciativas para a formação de cidadãos mais autônomos e com melhores oportunidades no mercado de trabalho. Ele reforçou que a habilitação não é apenas um meio de dirigir, mas um caminho para ampliar o acesso a empregos e facilitar deslocamentos.

Entre os beneficiários das bolsas de incentivo, está Maria Vitória Gomes, uma jovem de 21 anos, que, graças aos programas estaduais, conseguiu tirar sua primeira CNH. Ela enfatizou que essa conquista foi um divisor de águas, permitindo que ingressasse no mercado e ajudasse sua família nas obrigações diárias.

A proposta em discussão no Governo Federal atenta para a possibilidade de que futuros condutores se preparem para os exames teóricos e práticos sem a necessidade da matrícula em autoescolas. Contudo, a aprovação nos testes oficiais de trânsito continuaria a ser um requisito essencial. Para Rafael Brito, esta iniciativa representa um avanço significativo no combate às barreiras econômicas que limitam o acesso à mobilidade e, consequentemente, às oportunidades de emprego. Ele se mostrou disponível para discutir e defender essa pauta no Congresso Nacional, reafirmando seu compromisso com a inclusão e a justiça social no país.

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