Segundo o deputado, a legislação atual não diferencia a gravidade dos atos obscenos quando praticados em locais dedicados ao ensino, o que levou à elaboração deste projeto de lei. Ele destacou a importância de garantir a proteção dos espaços educacionais e de punir adequadamente atos inapropriados que possam ocorrer dentro desses ambientes.
A proposta do deputado vem após um episódio controverso envolvendo uma apresentação com teor erótico na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O caso gerou debates e levou Nikolas Ferreira a agir em busca de medidas mais rígidas para coibir esse tipo de prática.
A intenção do projeto de lei é preencher uma lacuna na legislação penal, reforçando a importância de manter a integridade e o ambiente seguro nas instituições de ensino. Além disso, a proposta visa garantir que atos obscenos em ambientes educacionais sejam devidamente punidos, contribuindo para coibir comportamentos inadequados e proteger a comunidade escolar.
A iniciativa do deputado Nikolas Ferreira levanta questões sobre a liberdade de expressão e os limites éticos que devem ser respeitados em ambientes educacionais. O debate em torno do projeto de lei promete continuar gerando discussões e reflexões sobre a importância de garantir um ambiente saudável e adequado para a educação dos estudantes.
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