Deputado propõe projeto de lei para oferecer atividades esportivas em escolas durante período não letivo, visando reduzir vulnerabilidade social.

O Deputado Douglas Viegas, representante do Estado de São Paulo, apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3356/24, que propõe a inclusão de atividades esportivas nas escolas durante os períodos não letivos. A iniciativa busca alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e tem como objetivo principal reduzir a vulnerabilidade dos estudantes.

De acordo com o parlamentar, a prática esportiva pode trazer benefícios significativos para o desenvolvimento biopsicossocial dos alunos, além de ajudar a mitigar situações de vulnerabilidade social. Douglas Viegas ressalta a importância de proporcionar essas atividades como parte do ambiente educacional, destacando que o esporte pode ser uma ferramenta eficaz na promoção da saúde e do bem-estar dos jovens.

O projeto também levanta questões sobre a disponibilidade financeira e orçamentária das escolas para a realização das atividades esportivas durante os períodos não letivos. A proposta está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação do projeto por ambas as casas legislativas é fundamental para que a lei entre em vigor e possa beneficiar os estudantes de todo o país.

A inclusão das atividades esportivas nas escolas durante os períodos não letivos pode representar um avanço significativo na promoção da qualidade de vida dos alunos e no combate à vulnerabilidade social. A proposta apresentada pelo Deputado Douglas Viegas reflete o compromisso com a educação integral e a valorização do esporte como ferramenta de desenvolvimento humano. Agora, cabe aos parlamentares avaliarem e votarem a favor desse importante projeto que visa transformar a realidade educacional no Brasil.

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