Deputado propõe projeto de lei para criação de cadastro estadual de pedofilia em Alagoas para proteger crianças e adolescentes



O deputado Alexandre Ayres (MDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Alagoas que visa criar um cadastro estadual da pedofilia no estado. A iniciativa foi motivada pelo alto índice de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na região. Em seu pronunciamento durante a sessão ordinária, Ayres ressaltou a importância da ressocialização e dos direitos humanos, mencionando que o Supremo Tribunal Federal já decidiu pela constitucionalidade de um projeto semelhante no Mato Grosso.

O parlamentar enfatizou a gravidade dos crimes de pedofilia e a necessidade de uma resposta firme da Justiça. Ele argumentou que a criação do cadastro estadual de pedófilos, com a divulgação de nomes, identidades e fotos dos criminosos condenados, seria uma medida eficaz para proteger as crianças e adolescentes de Alagoas. Ayres também destacou que outros estados brasileiros já adotaram essa prática, demonstrando que não há violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.

O deputado Lelo Maia (União Brasil) manifestou apoio à iniciativa de Ayres, ressaltando a importância do fortalecimento das instituições legais, de saúde e de educação no combate à violência sexual e física contra menores. Ele destacou a necessidade de uma rede de proteção eficiente para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes em Alagoas.

Diante do cenário preocupante de crimes de pedofilia, a proposta de criar um cadastro estadual surge como uma medida preventiva e de proteção às vítimas. A tramitação do projeto de lei com caráter de urgência visa agilizar a implementação dessa ferramenta que pode contribuir para a identificação e punição dos agressores, bem como para a conscientização da sociedade sobre a gravidade desse tipo de crime. A iniciativa dos parlamentares reflete o compromisso com a segurança e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes em Alagoas.

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