O projeto de lei, se aprovado, terá como objetivo principal garantir a segurança pública, prevenir acidentes e lesões decorrentes do uso inadequado desses dispositivos. Além disso, a proibição visa evitar a utilização indevida em práticas que coloquem em risco a integridade física ou psicológica das pessoas, assim como reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de materiais plásticos não biodegradáveis presentes nas bolas de gel.
De acordo com Delegado Leonam, os infratores que forem flagrados utilizando armas de bolas de gel em locais públicos serão penalizados com multa e apreensão imediata dos dispositivos, além de outros procedimentos administrativos ou judiciais aplicáveis. Já o uso dessas armas em atividades de lazer será permitido apenas em ambientes controlados e com autorização das autoridades locais.
O jovem parlamentar ressalta que o principal objetivo do projeto de lei é garantir a segurança da população, especialmente de crianças e adolescentes, além de prevenir acidentes e proteger a integridade física e psicológica dos cidadãos. Ele enfatiza que a medida se alinha ao princípio de proteção à vida e ao bem-estar coletivo, e representa uma resposta aos problemas emergentes relacionados ao uso de armas de bolas de gel em diversas regiões.
Com essa iniciativa, Delegado Leonam demonstra estar atento aos desafios da segurança pública e empenhado em buscar soluções para garantir o bem-estar da população alagoana. Resta agora aguardar o desenrolar do processo legislativo e acompanhar os próximos passos dessa proposta que pode impactar significativamente a tranquilidade e segurança de todos os cidadãos do estado.
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