De acordo com a proposta, as visitas dos animais teriam um tempo determinado e seriam regulamentadas por cada hospital, respeitando rigorosamente as normas de segurança e higiene necessárias em ambientes hospitalares. Para que a visita seja autorizada, será necessário um prévio agendamento e a aprovação do médico responsável pelo paciente. Além disso, um laudo veterinário que comprove as boas condições de saúde do animal e a atualização da vacinação será exigido, garantindo assim a segurança dos pacientes.
Entretanto, o projeto estabelece restrições quanto à presença de animais em áreas sensíveis dos hospitais, como Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), setores de isolamento, nas áreas de quimioterapia, transplantes, queimados, e locais de preparo de medicamentos. Essas medidas visam salvaguardar a saúde dos pacientes em situações mais delicadas.
Leonam enfatizou a importância da medida como um meio de humanização do ambiente hospitalar e de como a presença de animais pode auxiliar na recuperação emocional dos pacientes. Estudos sugerem que a convivência com pets pode contribuir significativamente para a redução da ansiedade e agressividade, além de melhorar a autoestima e estimular aspectos motores e psicológicos, criando um vínculo afetivo durante a hospitalização, o que pode ser crucial para a recuperação.
A proposta, se aprovada, também prevê que o Poder Executivo fique responsável pela regulamentação da lei, definindo critérios de fiscalização e estabelecendo parcerias com profissionais qualificados, hospitais veterinários e organizações não governamentais. Desta maneira, Alagoas se posicionaria como um estado inovador no reconhecimento da importância terapêutica dos animais de estimação na recuperação de pacientes em ambientes hospitalares.
