O deputado Resende menciona que esses profissionais frequentemente enfrentam condições de trabalho desafiadoras, com recursos limitados, o que torna essencial sua valorização. Ele enfatiza que a implementação de incentivos pode ser um reconhecimento necessário pelo trabalho árduo e dedicação desses trabalhadores. O parlamentar acredita que, ao oferecer vantagens, auxílios e gratificações, será possível não apenas valorizar esses profissionais, mas também ajudar na retenção de talentos nessa área crucial da saúde pública.
Além disso, a proposta prevê que, no setor privado, as vantagens poderão ser negociadas coletivamente, o que pode facilitar a aplicação dos incentivos em diferentes contextos de trabalho. O impacto esperado da medida é uma maior eficiência e efetividade nas campanhas de vacinação, beneficiando assim a saúde da população em geral.
A proposta ainda propõe a inclusão desse dispositivo na Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem no Brasil. O projeto tramita com caráter conclusivo, o que significa que será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, com a possibilidade de não passar pelo Plenário, a menos que surjam recursos que requeiram uma deliberação mais ampla.
Para que a proposta se torne lei, é necessário que ela seja aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A expectativa é que, ao reconhecer o valor desses profissionais, se assegure uma melhora na qualidade dos serviços prestados, contribuindo para a saúde pública em um momento em que a vacinação é uma prioridade para o país.
