O texto da nova legislação, apresentado na última sexta-feira, sugere que a mudança na jornada de trabalho ocorra até 2028, quando a nova estrutura deve estar plenamente implementada. No caso da proposta 4×3, os empregados trabalhariam quatro dias e teriam três de folga, com jornadas de até 10 horas por dia. Essa transformação exigirá a formalização de um acordo coletivo de trabalho, o que permitirá que as empresas e os trabalhadores adequem as novas diretrizes às suas realidades.
Prates, que é presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, expressou a expectativa de que o projeto de lei seja votado ainda este ano. A proposta surge em um contexto em que a discussão sobre jornadas de trabalho mais flexíveis e a valorização do trabalho humano estão em alta. O deputado se posiciona a favor de um equilíbrio entre a valorização dos trabalhadores e a sustentabilidade econômica das empresas.
Paralelamente, a deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, apresenta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que também visa o fim da escala 6×1, embora a proposta da deputada não elimine os seis dias consecutivos de trabalho. Em vez disso, a PEC sugere a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas, mantendo, entretanto, a estrutura da semana de trabalho atual.
O debate sobre a jornada de trabalho no Brasil reflete um momento de busca por melhorias nas condições laborais, além de um esforço pela adequação do sistema às novas demandas sociais. As mudanças propostas pelo deputado Prates têm o potencial de impactar significativamente a rotina de milhões de trabalhadores em todo o país.
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