Deputado Propõe Criação de Escolas Técnicas com Gestão Cívico-Militar para Fortalecer Educação Pública no Brasil

O Projeto de Lei 2205/24, de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), está em tramitação na Câmara dos Deputados, propondo a implementação de escolas públicas de ensino médio técnico sob gestão cívico-militar em todo o Brasil. A proposta visa integrar a formação profissional ao ensino regular, enfatizando valores como civismo, disciplina e ética, aspectos que, segundo o legislador, são cruciais para a formação de cidadãos conscientes e engajados.

As instituições contempladas pelo projeto oferecerão uma variedade de cursos técnicos que abrangem áreas como informática, mecânica, saúde, administração, meio ambiente, construção civil e logística. Essas escolas funcionarão em tempo integral, com uma jornada mínima de oito horas diárias, proporcionando aos alunos três refeições, atividades extracurriculares diversas, além de suporte psicológico e social. Com uma proposta educativa que prioriza a prática, os estudantes também terão acesso a laboratórios e oficinas que permitirão uma vivência mais rica e completa.

Um dos pontos destacados do projeto é a criação de um incentivo financeiro. Ao final do curso, os alunos receberão uma bolsa-incentivo válida por um ano. As empresas que optarem por contratar esses recém-formados poderão deduzir parte do valor da bolsa no Imposto de Renda, o que visa estimular a inserção profissional dos jovens no mercado de trabalho.

A gestão das novas instituições será realizada por diretores e coordenadores escolhidos com base em critérios meritocráticos, contando ainda com a colaboração de militares da reserva das Forças Armadas, policiais ou bombeiros. O corpo docente será composto por profissionais com experiência técnica, o que promete agregar valor à formação dos estudantes.

Mosquini defende que o modelo de gestão cívico-militar não apenas moderniza a formação profissional, mas também fortalece a educação pública, adaptando-a às demandas contemporâneas. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será avaliado por diversas comissões, incluindo Relações Exteriores e Defesa Nacional, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, etapas que podem definir o futuro das diretrizes educacionais no Brasil.

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