Durante a reunião, Maia destacou a importância de oferecer um espaço apropriado para que as vítimas de violência possam ser ouvidas de acordo com os parâmetros estabelecidos pela lei federal. O deputado mencionou o exemplo positivo de um Centro de Escuta Protegida em Vitória da Conquista, na Bahia, que é considerado uma referência nacional.
O projeto apresentado por Maia prevê a construção de uma estrutura que conta com salas específicas para o depoimento especial, audiências, gravações, preparação das vítimas e testemunhas, além de áreas de recepção e administração. A iniciativa visa garantir que o depoimento especial seja realizado de acordo com o protocolo brasileiro de entrevista forense, prevenindo a revitimização das vítimas e proporcionando um atendimento especializado e seguro.
Ao implementar o Centro de Escuta Protegida, o deputado acredita que será possível melhorar a rede de proteção à criança e ao adolescente, oferecendo um ambiente mais tranquilo e acolhedor para aqueles que passaram por situações de violência. A iniciativa foi bem recebida pela secretária Paloma Tojal, que se mostrou favorável ao avanço na proteção das crianças e adolescentes do estado.
Com essa proposta inovadora, Lelo Maia busca contribuir para a promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as vítimas de violência, garantindo que seus depoimentos sejam feitos de maneira adequada e respeitosa. A construção do Centro de Escuta Protegida pode representar um avanço significativo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no estado.
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