A implementação da nova escala, conforme delineado no projeto, deve ocorrer de forma gradual até o ano de 2028, quando a legislação deverá estar totalmente alinhada às diretrizes propostas. A escala 4×3, que estabelece quatro dias de trabalho seguidos de três de descanso, implica uma jornada diária de dez horas. Para que essa modalidade seja adotada, a proposta exige que haja um acordo coletivo ou uma convenção coletiva entre as partes envolvidas.
Prates, em defesa de sua iniciativa, argumenta que seu projeto busca um equilíbrio crucial entre a valorização do trabalho humano e a viabilidade econômica das empresas. Essa abordagem parece ser uma resposta às demandas contemporâneas por melhores condições de trabalho, especialmente em um cenário marcado pela crescente preocupação com a qualidade de vida dos trabalhadores.
Atualmente, o texto está sendo analisado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que é presidida pelo próprio Léo Prates. O deputado expressou sua expectativa de que o projeto possa ser votado ainda este ano, um indicativo da urgência com que ele percebe a necessidade de mudanças nas condições laborais.
Paralelamente a essa proposta, tramita outra iniciativa na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton, coletiva do PSOL de São Paulo. Essa PEC também busca a extinção da escala 6×1, mas com uma abordagem diferente: ela se propõe apenas a reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem necessariamente abolir os seis dias consecutivos de trabalho.
Diante desse cenário, as discussões sobre a jornada de trabalho no Brasil ganham novos contornos, refletindo a busca por um modelo que, ao mesmo tempo, respeite os direitos dos trabalhadores e mantenha a sustentabilidade das empresas.
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