Deputado Lelo Maia Critica Liberdade Provisória a Acusado de Abuso Sexual e Denuncia Violação de Direitos da Vítima Menor de Idade.

Na última sessão do Parlamento, o deputado Lelo Maia, representando o União Brasil, expressou sua indignação em relação à recente decisão judicial que revogou a prisão preventiva de um homem de 58 anos, acusado de abusar sexualmente de sua sobrinha de apenas 14 anos. A questão já havia sido levantada anteriormente pelo parlamentar, que, insatisfeito com a decisão, voltou a abordar o caso na tribuna, ressaltando a gravidade da situação.

De acordo com informações pertinentes ao caso, o acusado foi filmado em um momento de abuso, acariciando o seio da vítima. Apesar das evidências, uma juíza substituta tomou a decisão de conceder liberdade provisória ao suspeito, o que gerou uma onda de revolta não apenas em Maia, mas em toda a sociedade. O deputado destacou que, em resposta aos fatos, atuou diretamente com o Juizado da Infância e da Juventude, buscando a expedição do mandado de prisão que foi posteriormente revogado.

Maia também apontou a falta de sensibilidade ao comunicar a decisão à vítima, que, segundo ele, foi contatada diretamente por um oficial de Justiça em um momento vulnerável. A jovem, emocionalmente fragilizada, enfrenta uma situação de sofrimento intenso, demonstrando sinais claros de impacto psicológico, como choro constante e falta de apetite. O deputado argumentou que essa abordagem fere os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que visa garantir a proteção e o bem-estar de menores em situações de vulnerabilidade.

Como integrante da Comissão da Criança e do Adolescente, Lelo Maia não hesitou em enviar um ofício à Corregedoria-Geral da Justiça, solicitando uma revisão urgente do caso. Ele reafirmou seu compromisso em acompanhar processos que envolvem abusos sexuais contra crianças e enfatizou a necessidade de que os responsáveis por crimes dessa natureza sejam rigorosamente punidos. A mobilização do deputado retrata uma preocupação crescente com a segurança e a proteção dos jovens em uma sociedade que ainda luta contra a impunidade em situações de violência.