Deputado Kim Kataguiri pede investigação de contrato milionário de árvores de Natal pela Prefeitura de São Paulo.



O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) não está de brincadeira. Com o pleito municipal de 2024 cada vez mais próximo, o político entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Município na última segunda-feira, 4, pedindo investigação de um contrato de R$ 13,2 milhões para fornecimento de árvores de Natal pela SPTuris à Prefeitura de São Paulo. Este movimento é apenas um dos embates em tribunais entre pré-candidatos na capital paulista meses antes das eleições municipais.

Kataguiri, provável adversário do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na corrida eleitoral, questiona o fato de a contratação ter sido feita sem licitação pela Secretaria Municipal de Turismo, e também o valor envolvido. A empresa contratada é a SPTuris, de capital aberto e cuja acionista majoritária é a própria prefeitura. O contrato prevê a “produção, instalação e operacionalização de 32 árvores de Natal cenográficas com 15 metros de altura, com presépio e apoio às ações do Festival de Natal” que devem ficar expostas por ao menos 15 dias.

No documento apresentado, o deputado menciona uma oferta de uma empresa de Ibaté, no interior de São Paulo, pela qual uma árvore de Natal de 15 metros sem decoração custaria R$ 112 mil – o que totalizaria R$ 3,6 milhões pelas 32 unidades, desconsiderando o frete. No entanto, a prefeitura ressaltou que o contrato traz outras exigências além dos objetos. A gestão municipal declarou ainda que não foi notificada e que “prestará todas as informações necessárias” caso seja acionada pelo Tribunal de Contas.

Segundo a nota, a licitação obedeceu aos ditames legais e ocorreu de forma transparente, com valores abaixo do registrado na pesquisa de mercado. Além das árvores natalinas, o contrato envolve elementos decorativos de chão e um leque de materiais e serviços de valor agregado. Os objetos decorativos possuem cerca de 10 peças em tamanho grande, como presépio, caixas de presente, boneco de neve, renas, entre outros, resistentes a sol e chuva.

O embate entre Kataguiri e a prefeitura de São Paulo se insere em um ambiente político marcado por tentativas de desgaste público entre adversários. O jornal Estadão relatou que a campanha pela prefeitura da cidade tem sido marcada por representações no Ministério Público e ações na Justiça. Em agosto, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) protocolou uma representação no Ministério Público contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por campanha eleitoral antecipada, enquanto o vereador Toninho Vespoli (PSOL) solicitou que o órgão investigasse os gastos públicos em obras da prefeitura no autódromo de Interlagos antes do festival de música The Town.

Além disso, Ricardo Nunes entrou com um processo de danos morais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra Boulos após ser chamado de “ladrão de dinheiro de merenda das escolas públicas” em publicação nas redes sociais, mas a ação foi rejeitada. Esta batalha judicial entre potenciais candidatos à prefeitura de São Paulo esquenta ainda mais o clima político na cidade, em uma antecipação das disputas eleitorais que prometem agitar o cenário político nos próximos meses.

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