Deputado Alexandre Ramagem Protocoliza Recurso no STF Após Fuga para os EUA
A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro, apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 24 de outubro, desafiando a sua condenação por envolvimento em um esquema golpista. Ramagem, que atualmente se encontra foragido nos Estados Unidos, teve sua prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes devido à sua condenação a 16 anos de reclusão por tentativa de golpe de Estado, proferida em setembro.
As informações sobre sua fuga indicam que o deputado saiu de Boa Vista, em Roraima, e utilizou uma rota clandestina até a fronteira, possivelmente atravessando para outro país. Investigadores da Polícia Federal estão apurando se a travessia foi feita pela Venezuela ou pela Guiana, utilizando um veículo alugado na capital roraimense.
Na última quarta-feira, 19 de outubro, o PSOL havia acionado tanto o STF quanto a Polícia Federal, solicitando a prisão de Ramagem. No entanto, a decisão do STF já havia sido emitida anteriormente, culminando na determinação de prisão preventiva. A esposa do deputado, Rebeca Ramagem, confirmou que ele conseguiu chegar aos Estados Unidos.
O deputado foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos e um mês de prisão, em um julgamento que destacou sua participação no núcleo central do que ficou conhecido como a trama golpista, especialmente por sua atuação como diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além da pena de prisão, Ramagem perdeu o cargo de delegado da Polícia Federal.
No mesmo processo, outros ex-ministros do governo Bolsonaro e oficiais das Forças Armadas também foram condenados. O caso envolve personalidades como Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e outros, que também enfrentam a mesma situação de recurso junto ao STF.
Outros três condenados no caso utilizaram a mesma data para protocolar novos recursos, dando um passo importante para revestir as condenações de possíveis revisões. Esses recursos têm por objetivo esclarecer dúvidas nas decisões anteriores. No entanto, vale ressaltar que os chamados embargos infringentes, que permitem uma nova análise do caso, só são aceitos em situações específicas, o que não ocorreu neste julgamento.
O desenrolar desse caso continua a ser acompanhado de perto pela sociedade e pela mídia, devido à sua complexidade e às implicações legais envolvidas.
