Deputado convoca audiência pública para debater orçamento e investimentos em Alagoas em 2024.

Na sessão ordinária ocorrida hoje, o deputado Gilvan Barros Filho, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa de Alagoas, convocou uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e o projeto de lei referente ao Plano Plurianual (PPA). A audiência está marcada para quarta-feira (11), a partir das 9 horas.

No último dia 15 de setembro, o Governo de Alagoas entregou ao Parlamento o PLOA e o PPA, que foram encaminhados à Comissão de Finanças. Durante o processo, ambos tramitaram por 10 sessões ordinárias, onde foram realizadas as emendas necessárias, em conformidade com as constituições Federal e Estadual, bem como com o Regimento Interno do Legislativo.

A audiência contará com a presença de técnicos da Secretaria da Fazenda e da Secretaria do Planejamento do Estado. Será uma oportunidade para discutir as prioridades de investimentos em Alagoas, em conjunto com o poder público.

Durante os debates, os técnicos, deputados e demais participantes poderão apresentar e discutir propostas, a fim de aprimorar o PLOA e o PPA. Será uma oportunidade para analisar as demandas e necessidades de Alagoas, buscando um planejamento estratégico alinhado com as expectativas da população.

O PLOA é um documento essencial para a gestão pública, pois estabelece as receitas e despesas previstas para o próximo ano. Já o PPA é um instrumento de planejamento que visa estabelecer diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos.

Portanto, a audiência pública convocada pelo deputado Gilvan Barros Filho será de extrema importância para a transparência e o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, assim como para a participação da sociedade civil. Será uma oportunidade para que as demandas e prioridades de investimentos sejam discutidas de forma democrática e colaborativa, visando um desenvolvimento mais justo e sustentável para o estado de Alagoas.

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