Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Na época do crime, Brazão ocupava o cargo de vereador na cidade.
O relator responsável por apresentar o parecer na CCJ é o deputado Darci de Mattos, do PSD de Santa Catarina. O principal ponto de discussão será a legalidade da prisão do deputado, uma vez que, de acordo com a Constituição, um parlamentar só pode ser preso em flagrante delito de crime inafiançável. No documento enviado à Câmara, Moraes alega que o flagrante refere-se ao crime de obstrução de Justiça em organização criminosa, e a prisão necessita da aprovação da maioria absoluta dos deputados, em votação aberta.
Por sua vez, a defesa de Chiquinho Brazão emitiu uma nota reafirmando a inocência do deputado. Segundo a assessoria, a prisão é considerada arbitrária e sem fundamentação, baseando-se apenas em suposições e nas declarações de um criminoso confesso que estaria buscando diminuir sua pena.
A expectativa é de que a reunião da CCJ ocorra de forma tensa e polarizada, uma vez que o caso envolve questões sensíveis e controversas. A sociedade aguarda ansiosamente por desdobramentos e esclarecimentos a respeito do processo envolvendo Chiquinho Brazão e seu suposto envolvimento no caso Marielle Franco.
