Deputado bolsonarista tenta ressuscitar PEC da segunda instância com novo presidente da Câmara após saída de Arthur Lira.

Na última segunda-feira (3/2), o deputado bolsonarista Sanderson (PL-RS) aproveitou a saída de Arthur Lira (PP-AL) e a posse de Hugo Motta (Republicanos-PB) na presidência da Câmara dos Deputados para tentar ressuscitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. Sanderson protocolou um requerimento para que Motta reinstale a comissão especial responsável pela análise da PEC.

O retorno de Arthur Lira à posição de deputado transformou a proposta em um assunto delicado e controverso, uma vez que o ex-presidente da Casa era contrário à medida. Durante sua gestão, a PEC da prisão em segunda instância estava em tramitação na comissão especial, mas foi engavetada sem ser votada, mesmo com o relatório pronto.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da PEC na época, retirou seu texto de tramitação após mudanças nos membros do colegiado promovidas por partidos do Centrão. Com o prazo para votação expirado, Arthur Lira argumentou que a Mesa Diretora da Câmara deveria decidir sobre o futuro da comissão. A proposta acabou em um “limbo” e nunca mais foi retomada.

Agora, com a iniciativa de Sanderson, a retomada da discussão sobre a prisão em segunda instância se torna uma possibilidade mais concreta. O novo presidente da Câmara ainda não respondeu ao requerimento do deputado bolsonarista em relação à comissão da PEC. A expectativa é que Hugo Motta se manifeste nos próximos dias e defina os próximos passos em relação à proposta.

Para alguns caciques da Câmara, a manobra que inviabilizou a votação da proposta teve a chancela de Arthur Lira, que não via com bons olhos a aprovação da medida. A decisão de Motta em relação à continuidade da análise da PEC será aguardada com expectativa pelos deputados e pela sociedade em geral.

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