A proposta é clara: “Fica estabelecido como o critério definidor do gênero dos esportistas em todos os esportes e competições oficiais, que atletas com genótipo XX compitam apenas com outros atletas XX, e atletas com genótipo XY compitam apenas com outros atletas XY”, detalha o documento apresentado pelo parlamentar.
Para contextualizar, pessoas cisgênero são aquelas que se identificam com o sexo biológico atribuído ao nascimento, seja masculino ou feminino. Em contrapartida, indivíduos transgêneros são aqueles que não se reconhecem com o sexo biológico designado. O PL permite que federações desportivas promovam competições exclusivas para pessoas transgênero, desde que ocorram entre indivíduos de mesmos sexos biológicos.
A iniciativa gerou ampla discussão, principalmente entre políticos da oposição. A polêmica intensificou-se após diversos bolsonaristas disseminarem informações incorretas nas redes sociais sobre a boxeadora argelina Imane Khelif, na semana anterior. Os parlamentares se referiram a Khelif, que é intersexo, como uma mulher trans ou “homem biológico”, questionando a legitimidade de sua participação nas Olimpíadas de Paris 2024. Tais comentários foram propagados por figuras como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Eduardo Girão (PL-RJ), logo após Khelif ter vencido a primeira rodada da categoria até 66kg no boxe feminino.
A adversária italiana de Khelif, Angela Carini, comentou após a luta que desistiu por sentir dores no nariz e negou que sua decisão tivesse qualquer relação com a condição intersexo da boxeadora argelina.
A proposta de Daniel Freitas reflete uma questão mais ampla e controversa no cenário esportivo global: como equacionar a inclusão e as questões de justiça competitiva nos esportes. Se aprovado, o PL trará mudanças significativas às regras de participação de atletas transgêneros nas competições oficiais do Brasil, impactando diretamente a política esportiva do país. Este é um debate que certamente ganhará contínuos desdobramentos, alimentado pelas tensões políticas e sociais atuais.
