Como relator do projeto na Câmara dos Deputados, Jardim frisou que o parecer considera diversas contribuições oriundas de organizações, especialistas e instituições do setor mineral, indústria e poder público. Ele reafirmou a importância de um diálogo responsável e inclusivo, que visa garantir um futuro mais promissor para o país. Nas redes sociais, o deputado destacou que a proposta inclui a criação de um comitê ou conselho, que ficará responsável por identificar, através de uma resolução, quais são os minerais críticos e estratégicos do Brasil, vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral.
Os objetivos principais do projeto incluem a priorização de empreendimentos voltados à exploração de minerais críticos e a aceleração dos processos de licenciamento. Além disso, a proposta sugere incentivos fiscais e a disponibilização de linhas de crédito especiais, com foco no Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O objetivo é fomentar a pesquisa, a lavra e a transformação sustentável destes recursos.
Jardim enfatizou que a nova política deve promover não apenas a extração de minerais, mas também o desenvolvimento de uma cadeia industrial que agregue valor aos produtos. Para ele, é crucial que o Brasil ocupe um papel proativo na nova economia, buscando se tornar um protagonista na geração de tecnologia e desenvolvimento, em vez de ser apenas um fornecedor de matérias-primas.
O Brasil apresenta reserva de aproximadamente 21 milhões de toneladas de terras raras, a segunda maior do mundo, atrás apenas da China. Contudo, apenas 25% do território nacional foi mapeado, revelando um potencial inexplorado. Este aspecto foi destacado por Jardim, que ressaltou a ausência de uma política nacional adequada para valorizar esses recursos estratégicos.
O parlamentar argumentou que o setor mineral é vital para inserir o Brasil no centro da economia global contemporânea, promovendo a criação de empregos qualificados e real desenvolvimento econômico. Como vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e relator do projeto, ele vem trabalhando para que a proposta avance, refletindo as urgências e potencialidades do setor mineral brasileiro, que assume um papel crescente no que diz respeito à transição energética global.
Em meio a um contexto de crescente demanda por minerais críticos e estratégicos, o reconhecimento desses recursos como essenciais para o desenvolvimento econômico torna-se cada vez mais premente. A proposta em discussão se insere, portanto, em uma realidade em que a geopolítica e a economia global buscam olhar para recursos minerais não apenas como commodities, mas como elementos estratégicos para o futuro.
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