Segundo Jardim, o relatório será apresentado na Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira e deve conter um conjunto abrangente de iniciativas. Durante o evento “O Brasil como potência na energia limpa”, promovido por O GLOBO e Valor Econômico em Brasília, o deputado detalhou que o projeto visa facilitar a importação de equipamentos que não possuam similar nacional, além de destacar que os incentivos se intensificam à medida que se avança na cadeia produtiva.
Além dessas propostas, o parlamentar desconsiderou a possibilidade de criação de uma estatal voltada para a exploração e gestão de minerais críticos no Brasil. Ele destacou que o modelo ideal para o Estado é o de um papel indutor e regulador, evitando qualquer abordagem que implique em provedor direto dos recursos. Isso se refere a um debate anterior que sugeria a criação da Terrabrás, uma estatal que teria intervenção direta na exploração de minerais.
A rejeição à proposta de uma estatal também foi corroborada pelo governo do presidente Lula, que recebeu pareceres técnicos desaconselhando essa abordagem. Os relatórios enfatizam que o monopólio sobre os recursos minerais já pertence à União, e as empresas estatais não têm autorização para detê-los de maneira exclusiva.
O assunto se tornou ainda mais relevante após a empresa americana USA Rare Earth ter anunciado a aquisição da mineradora brasileira Serra Verde, a única produtora de terras raras em operação fora da Ásia. Essa compra é refletiva das movimentações mais amplas na disputa entre Estados Unidos e China pelo controle do setor.
A proposta de criação de uma estatal de minerais críticos ainda ganhou respaldo de algumas correntes do Partido dos Trabalhadores (PT). O líder do partido na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), já havia sugerido a instituição da Empresa Brasileira de Mineração de Terras-Raras (TerraBras), com a intenção de focar na pesquisa e administração das reservas estratégicas, fundamentais para a soberania nacional e a transição energética. O tema continua a ser um ponto de discussão relevante nas esferas política e econômica do país.
