O deputado federal Alfredo Gaspar, do partido União – AL, está empenhado em combater esse cenário preocupante, apresentando projetos de lei que visam endurecer as punições e prevenir tragédias no contexto da violência doméstica e sexual. Segundo ele, sua trajetória de vida sempre esteve ligada ao combate ao crime e à violência contra a mulher. Ao chegar ao Parlamento, um dos primeiros projetos que ele apresentou foi o PL 821/2023, que propõe a prisão preventiva para homens que ameaçam mulheres em casos de violência doméstica. O deputado ressalta que a ameaça muitas vezes é o primeiro passo para crimes mais graves, como o feminicídio.
Outro projeto importante de Alfredo Gaspar é o PL 2322/2023, que defende a castração química para agressores sexuais, como forma de prevenir reincidências. O relatório do projeto já foi lido na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e recebeu o apoio integral do relator, deputado Capitão Alberto Neto. Segundo Gaspar, o Brasil registra quase 80 mil estupros por ano, tornando essas mudanças essenciais para proteger mulheres e crianças e acabar com a impunidade para estupradores.
Além disso, o deputado é autor do PL 1561/2023, que amplia a pensão especial para todos os filhos de mulheres vítimas de violência que resultaram em morte, visando oferecer suporte financeiro para órfãos em situações de vulnerabilidade.
Para Alfredo Gaspar, é fundamental tratar a violência contra a mulher como uma epidemia que exige mudanças culturais, punições mais severas e medidas preventivas. Ele ressalta a importância do Legislativo avançar nessa conscientização e se compromete a lutar e cobrar para que essas pautas sejam priorizadas e aprovadas, protegendo as mulheres e promovendo a justiça.
