Deputada Sílvia Waiãpi corre risco de cassação após uso irregular de verba do Fundão e decisão do STF sobre sobras eleitorais determina novos desafios políticos.

A deputada federal Sílvia Waiãpi, do Partido Liberal (PL) do Amapá, enfrenta um momento delicado em sua carreira política, ameaçada pela possibilidade de perder seu mandato devido a uma polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Além disso, ela está sob investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação de seu posto.

Recentemente, a Justiça Eleitoral condenou a parlamentar por ter utilizado R$ 9 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como “Fundão Eleitoral”, para cobrir despesas relacionadas a um procedimento estético de harmonização facial. Esse episódio gerou ondas de repercussão, dada a natureza do uso dos recursos públicos, que deveriam ser destinados exclusivamente para campanhas eleitorais.

Waiãpi manifestou publicamente sua indignação e cogitou a possibilidade de iniciar uma greve de fome como forma de protesto para tentar reverter a decisão do STF, que alterou as regras sobre as sobras eleitorais. Apesar de sua situação complexa, que tornou-se ainda mais crítica após a recente desautorização do recurso da Câmara dos Deputados pelo STF, ela e outros seis parlamentares potencialmente afetados ainda mantêm seus mandatos, uma vez que a formalização da perda de cargo é uma atribuição exclusiva do presidente da Câmara.

No aspecto financeiro, um exame mais aprofundado revelará como a deputada gerenciou seu financiamento. O Ministério Público Eleitoral apontou que Waiãpi contratou serviços de marketing digital com R$ 39.454,70 do Fundão, mas a prestadora de serviços recebeu apenas R$ 20 mil. O restante, no valor de R$ 19.454,70, foi supostamente desviado para cobrir outras despesas não legalmente declaradas.

A situação da deputada se complica ainda mais com a negativa do TSE ao recurso que buscava reverter a condenação, e seu advogado agora trabalha na negociação para parcelar a devolução do montante aos cofres públicos, na esperança de evitar a cassação.

Nesse cenário, a recente decisão do STF de permitir que mudanças nas regras de distribuição das sobras eleitorais retroajam para as eleições de 2022 destaca a complexidade da situação enfrentada por Waiãpi. A controvérsia que levou a essa situação remonta ao reconhecimento da Corte, em 2024, de que as normas anteriores limitavam o acesso dos partidos e candidatos a esses recursos, implicando em uma reavaliação contundente das práticas eleitorais.