Deputada Rose Davino Propõe Lei para Garantir Acesso Universal à Saúde Ocular em Alagoas; Cita Dados de Cegueira Evitável e Demanda Reprimida

Durante a sessão ordinária realizada na quinta-feira, dia 25, a deputada Rose Davino, do Partido Progressista, trouxe uma proposta significativa ao plenário: o projeto de lei ordinária nº 1671/2025, que estabelece diretrizes para a execução da Política Pública de Saúde Ocular no Estado de Alagoas, também conhecida como a Lei de Proteção da Visão.

Em seu discurso, a deputada ressaltou a importância da saúde ocular, afirmando que este tema, frequentemente negligenciado, deve ser uma prioridade nas políticas de saúde. “A proposta nasce da escuta ativa da população e da convicção de que enxergar é um direito. Garantir esse direito é um dever do Estado”, afirmou Rose Davino, enfatizando a urgência de medidas que melhorem o acesso à saúde ocular.

Para embasar sua reivindicação, a deputada citou dados alarmantes da Organização Mundial da Saúde, que indicam que até 70% dos casos de cegueira poderiam ser evitados com diagnóstico precoce e tratamento adequado. Essa informação evidencia a necessidade urgente de um sistema mais eficaz na prevenção e tratamento de doenças oculares.

A parlamentar destacou, ainda, que em Alagoas, milhares de pessoas se encontram na fila à espera de atendimentos essenciais, incluindo consultas, exames e cirurgias oftalmológicas. “A demanda reprimida é real, urgente e injusta. Temos crianças que não conseguem enxergar a lousa, idosos que perdem sua autonomia e trabalhadores que são prejudicados. Todos são vítimas de uma falha estrutural que precisa ser corrigida”, enfatizou.

Rose Davino também mencionou a criação, em agosto deste ano, do programa “Ver Melhor Alagoas,” que resultou na inauguração de um Ambulatório Estadual de Oftalmologia no Hospital Metropolitano. Essa iniciativa, segundo a deputada, foi um passo importante para a saúde pública no estado, oferecendo tratamento especializado gratuito à população. Ela elogiou a sensibilidade do governador Paulo Dantas diante da gravidade da situação da saúde ocular em Alagoas.

Contudo, a deputada alertou que a população não pode depender apenas de programas esporádicos. “A saúde ocular exige uma abordagem contínua, planejamento e uma presença territorial forte. Precisamos de uma política pública permanente, que garanta acesso universal, gratuito e contínuo à saúde ocular em todas as regiões do Estado,” concluiu, reafirmando a relevância de sua proposta.