Deputada retira apoio a projeto que equipara aborto legal ao crime de homicídio: “Engano sobre proteção às mulheres”

A deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), uma das autoras do projeto de lei que equipara o aborto legal acima de 22 semanas ao crime de homicídio, solicitou a retirada do seu nome do PL. No total, 33 deputados foram responsáveis pela autoria do projeto, sendo que 12 deles são mulheres.

Em uma entrevista concedida à Folha de S. Paulo, a parlamentar explicou que a retirada de seu nome se deu devido a um equívoco, uma vez que ela é favorável ao aborto nos casos já previstos em lei. Renilce Nicodemos afirmou que inicialmente acreditava que o projeto aumentaria a proteção às mulheres, mas acabou percebendo que direitos adquiridos estavam sendo subtraídos.

O texto do projeto de lei, cuja urgência foi aprovada em plenário na semana passada em apenas 24 segundos, propõe a ampliação das penas nos casos em que a mulher provoca o aborto a si mesma ou consente que outra pessoa o faça. A pena, que atualmente varia de um a três anos de prisão, passaria a ser de seis a 20 anos.

Além disso, a proposta prevê a ampliação da pena para aqueles que realizarem o aborto sem o consentimento da mulher. Atualmente, a pena é de um a quatro anos, mas passaria a ser de seis a 20 anos.

Entre os deputados que votaram a favor do projeto, destacam-se algumas mulheres, tais como Simone Marquetto (MDB-SP), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO) e Carla Zambelli (PL-SP). Ao todo, foram 12 parlamentares do sexo feminino que apoiaram o PL que equipara o aborto legal acima de 22 semanas ao crime de homicídio.