De acordo com a deputada, a violência contra crianças e adolescentes aumenta significativamente nos finais de semana, com um aumento de 66%, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Diante desse cenário, a Delegada ressalta a importância do comprometimento dos órgãos responsáveis em acompanhar os casos denunciados e as situações suspeitas para garantir a segurança desses grupos vulneráveis.
O Projeto de Lei 4271/24 segue em tramitação na Câmara dos Deputados e passará por votação nas comissões responsáveis. Caso seja aprovado, o texto seguirá para apreciação do Senado antes de ser validado como lei. A proposta visa assegurar que os conselhos tutelares estejam disponíveis e em funcionamento constantemente, a fim de garantir um atendimento ágil e eficaz às crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade.
É fundamental que os órgãos competentes se mobilizem em prol da proteção dos direitos das crianças e adolescentes e atuem de forma preventiva e eficiente para combater a violência e garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento saudável desses indivíduos. A proposta da deputada Accorsi representa um passo importante na promoção do bem-estar e da segurança dos jovens brasileiros.
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