Deputada propõe lei para proteger direitos de mulheres grávidas em cursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Alagoas

A deputada estadual Cibele Moura apresentou uma proposta inovadora que visa assegurar a proteção dos direitos das mulheres grávidas durante os cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas. Com essa iniciativa, a legisladora busca garantir que a gestação não resulte em desligamentos, punições ou qualquer tipo de prejuízo na carreira das alunas dessas instituições.

Atualmente, existem casos em que mulheres que engravidam durante o curso de formação enfrentam a possibilidade de serem afastadas ou até mesmo desligadas das corporações, algo que Cibele considera uma clara violação do direito à igualdade. “É inadmissível que uma mulher, que está realizando o sonho de se tornar policial ou bombeira, seja penalizada por engravidar. Isso é um absurdo. Ser mãe é uma bênção que não deve se tornar uma barreira para o cumprimento de suas aspirações profissionais”, declarou a deputada.

O projeto de lei propõe que, caso uma candidata engravide durante o curso, ela tenha a opção de adaptar suas atividades ou mesmo concluir a formação após o período gestacional, sempre com seus direitos preservados. A intenção é promover um ambiente de respeito, dignidade e equidade de gênero nas instituições de segurança pública do estado, fundamentais para a proteção da sociedade.

Cibele Moura enfatizou a necessidade de garantir que as mulheres não sejam excluídas de espaços que lhes pertencem devido à gravidez. “Devemos proteger essas mães, essas profissionais que se dedicam a salvar vidas e proteger nossas famílias”, acrescentou, destacando o valor significativo que as mulheres trazem para as forças de segurança.

A deputada também expressou seu orgulho pelas corporações de Alagoas, ressaltando a importância de valorizar a presença feminina nesses segmentos. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros são instituições de grande relevância que trabalham com coragem e comprometimento. As mulheres que nelas atuam merecem respeito, cuidado e reconhecimento”, concluiu Cibele. Essa proposta representa um passo importante para a inclusão e valorização da mulher no serviço público, refletindo um compromisso com a igualdade de gênero nas instituições militares.

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