Deputada Erika Hilton Abre Mão de Votação na Comissão para Acelerar Legislação Contra Misoginia na Câmara

A deputada Erika Hilton, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, manifestou sua disposição de abrir mão de um debate mais aprofundado sobre o Projeto de Lei da Misoginia, que, segundo ela, deveria ser analisado pela Comissão que lidera. Em uma declaração contundente, a parlamentar do PSol-SP enfatizou a necessidade de acelerar a tramitação do projeto, sugerindo que ele seja enviado diretamente ao plenário para votação.

“Estamos diante de um tema que exige urgência e que clama por um posicionamento firme das instituições. É o momento de dar um basta ao discurso de ódio que permeia a sociedade”, comentou Erika. Ela acredita que a proposta deve seguir rapidamente para apreciação e que qualquer tentativa de modificá-la no decorrer da tramitação seria um verdadeiro desafio. Erika está ciente de que a luta pela sanção do texto em sua forma original será difícil, mas considera essencial para a proteção dos direitos das mulheres.

O Projeto de Lei inclui a misoginia no âmbito da Lei do Racismo, estabelecendo sanções que variam de 2 a 5 anos de prisão, além de multas. Caso a proposta obtenha a aprovação na Câmara sem quaisquer alterações, ela será encaminhada para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A urgência em tratar do tema, segundo Erika Hilton, se justifica pela necessidade de enfrentar as violências e os discursos que promovem a discriminação e o ódio contra as mulheres.

A deputada ainda sinalizou a possibilidade de trabalhar com requerimentos de urgência para que o processo avance rapidamente. A proposta é que a Câmara se manifeste de maneira decisiva sobre a questão, refletindo um compromisso sério com a defesa dos direitos das mulheres em um momento em que a sociedade demanda ações efetivas contra a misoginia. Com esse movimento, Erika Hilton se posiciona como uma defensora ativa da causa, buscando garantir que a pauta avance sem os trâmites burocráticos que poderiam atrasar sua implementação.

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