A deputada Ângela Garrote (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Alagoas para denunciar as práticas da empresa distribuidora de energia Equatorial Alagoas. A deputada relatou que tem recebido diversas reclamações de consumidores, que alegam dificuldades e objeções criadas pela empresa no acesso ao sistema de distribuição para conexão de sistemas de geração solar.
Ângela Garrote argumentou que a Equatorial Alagoas está desrespeitando disposições legais e regulatórias e solicitou a realização de uma audiência pública para apurar as denúncias contra a empresa.
Em seu discurso, a deputada lembrou a lei federal nº 14.300, de 2022, que visa proporcionar segurança jurídica aos consumidores que desejam gerar sua própria energia através de sistemas solares. Segundo a parlamentar, o objetivo da lei é permitir que pequenos consumidores obtenham economia financeira e contribuam para a sustentabilidade ambiental.
No entanto, Ângela Garrote afirmou que as ações da Equatorial Alagoas estão não apenas prejudicando os consumidores, mas também impactando negativamente a cadeia produtiva do setor de energia. A deputada destacou que várias empresas e empresários do setor estão falindo devido às arbitrariedades cometidas pela distribuidora. Segundo dados apresentados por Ângela Garrote, houve uma queda de 58% no número de sistemas conectados neste mês de outubro em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A deputada também denunciou que, nos últimos meses, a Equatorial Alagoas tem utilizado uma redação regulatória para dificultar o acesso dos consumidores ao direito legal de gerar sua própria energia. Ela alegou que a empresa tem identificado a inversão de fluxo sem realizar estudos adequados, não tem fornecido as informações obrigatórias aos consumidores e tem prestado um atendimento insatisfatório quando solicitada, desrespeitando diversos dispositivos regulatórios.
Neste texto, a deputada Ângela Garrote, do Partido Progressista (PP), utilizou seu tempo na tribuna da Assembleia Legislativa de Alagoas para levantar denúncias contra a distribuidora de energia Equatorial Alagoas. Segundo a deputada, a empresa tem dificultado o acesso dos consumidores ao sistema de distribuição para a conexão de sistemas solares, não cumprindo as disposições legais e regulatórias.
Ângela Garrote ressaltou a importância da lei federal nº 14.300, criada em 2022, que busca garantir a segurança jurídica dos consumidores que desejam gerar sua própria energia por meio de sistemas solares. A parlamentar argumentou que essa lei possibilita aos pequenos consumidores economia financeira e contribuição para a sustentabilidade ambiental.
No entanto, a deputada denunciou que as práticas da Equatorial Alagoas têm prejudicado não apenas os consumidores, mas também a cadeia produtiva do setor de energia. Ela afirmou que diversas empresas e empresários do setor estão sofrendo prejuízos e falências devido às arbitrariedades cometidas pela distribuidora. Segundo Ângela Garrote, neste mês de outubro, houve uma queda de 58% no número de sistemas conectados em comparação com o mesmo período do ano passado.
A deputada também revelou que nos últimos meses a Equatorial Alagoas tem utilizado uma redação regulatória para dificultar o acesso dos consumidores ao direito legal de gerar sua própria energia. Ela acusou a empresa de identificar a inversão de fluxo sem realizar estudos adequados, não fornecer as informações obrigatórias aos consumidores e prestar um atendimento insatisfatório quando solicitada, violando diversos dispositivos regulatórios.
Diante dessas denúncias, Ângela Garrote solicitou a realização de uma audiência pública para apurar as práticas da Equatorial Alagoas. A deputada espera que essa audiência contribua para a resolução dos problemas enfrentados pelos consumidores e pela cadeia produtiva do setor de energia.
Essas denúncias levantadas pela deputada demonstram a importância do papel dos parlamentares na fiscalização e defesa dos direitos dos consumidores. A Equatorial Alagoas, como uma empresa prestadora de serviços essenciais, deve cumprir as regulamentações e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores, garantindo um serviço de qualidade e respeito aos direitos dos cidadãos.
