Conforme a deputada, a situação começou quando a mãe da criança, ao ouvir relatos de suposto abuso, decidiu deixar a Bahia em busca de segurança para si e para o filho, encontrando abrigo em Alagoas, oferecido por uma familiar, Jaciara Mascarenhas. No entanto, essa busca por proteção foi seguida de uma reviravolta judicial que culminou em uma liminar exigindo a devolução da criança ao pai, além de uma multa de R$ 1 milhão imposta à tia que havia acolhido a mãe e o filho.
A parlamentar expressou sua indignação com a decisão judicial, que ela classificou como “absurda”. Cibele Moura pontuou a incoerência de decisões que, em sua visão, não consideram a gravidade de acusações de violência contra menores. A deputada destacou que, embora a liminar tenha sido posteriormente revogada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, é fundamental que haja uma investigação rigorosa das alegações.
Moura enfatizou a importância de proteger a criança, que deve ser a prioridade em situações como essa. Ela fez um apelo para que o caso ganhe visibilidade, buscando mobilizar tanto autoridades públicas quanto a sociedade civil, em uma busca conjunta por justiça e proteção. “Precisamos garantir segurança em situações que envolvem possíveis violações de direitos”, afirmou a deputada, ao manifestar sua solidariedade à mãe e à tia da criança.
O caso levanta questões profundas sobre a adequação do sistema judicial em lidar com denúncias de abuso infantil, e a necessidade de um enfoque que priorize a segurança e o bem-estar da criança em meio a disputas legais. Cibele Moura solicitou que o tema seja motivo de reflexão não apenas entre legisladores, mas por toda a sociedade, ressaltando que a proteção das crianças deve ser uma responsabilidade compartilhada.
