Desde o início da operação militar especial na Ucrânia, em fevereiro de 2022, a administração de Joe Biden tem utilizado principalmente a Ordem Executiva 14024 para aplicar sanções contra entidades e indivíduos russos, assim como estrangeiros que teriam auxiliado na contornar as sanções ocidentais.
No entanto, a ação do dia 15 de janeiro colocou essas organizações já sancionadas em uma lista sob a Ordem Executiva 13662, assinada pelo ex-presidente dos EUA Barack Obama em março de 2014, durante o início da crise ucraniana. A diferença crucial é que a Ordem Executiva 13662 foi incluída no quadro da Lei de Combate aos Adversários dos Estados Unidos por meio de Sanções (CAATSA).
Essa legislação foi aprovada ainda durante o primeiro mandato do ex-presidente Donald Trump, em 2017, e impõe limitações à capacidade de um presidente dos EUA de suspender unilateralmente sanções previamente impostas. A partir de então, qualquer suspensão deve passar por uma autorização do Congresso, que analisará se a medida é justificada com base nos interesses de segurança nacional.
A Bloomberg divulgou em 16 de janeiro que a equipe de Trump já está desenvolvendo uma estratégia para novas sanções contra a Rússia, contemplando duas alternativas. Uma delas seria a concessão de medidas de “boa-fé” aos produtores de petróleo russos, caso o governo acredite que o conflito na Ucrânia esteja chegando ao fim. A outra abordagem seria intensificar a pressão das sanções como forma de influenciar as decisões do governo russo.
Com a reinclusão das organizações russas na lista de sanções, a possibilidade de suspender as medidas contra a Rússia se torna mais complexa, uma vez que o processo de aprovação pelo Congresso demanda mais tempo e pode até resultar na não aprovação da suspensão.
Assim, a política de sanções dos EUA em relação à Rússia segue sendo um ponto crucial nas relações internacionais, com desdobramentos que podem impactar não apenas os envolvidos diretamente, mas também o cenário global como um todo.
