A luta dos produtores e pequenos comerciantes de Palmeiras dos Índios pela não homologação das terras Indígenas Xucuru-Kariri demarcadas no município tomou as ruas de Maceió na manhã desta segunda-feira (24).
A marcha dos agricultores saiu da praça da Faculdade rumo a Assembléia Legislativa de Alagoas (ALE), onde aconteceu uma audiência pública, no plenário da casa com todos os envolvidos no processo.
A iniciativa teve o apoio do advogado e presidente do Solidariedade em Alagoas, Adeilson Bezerra, que reacendeu a discussão e deu voz aos agricultores de Palmeira. “O movimento objetiva garantir os direito à propriedade e a segurança jurídica das famílias que vivem e produzem nessas áreas, hoje demarcadas, há gerações”, explica.
“Ninguém é contra os povos indígenas, mas é preciso haver bom senso e diálogo. Não podemos aceitar que mais de 20 mil palmeirenses sejam expulsas de suas terras de forma arbitrária”, completa Bezerra.
A sessão especial foi solicitada pelo deputado estadual Cabo Bebeto (PL), que diz está preocupado com a situação produtores da região. Segundo ele, é preciso chegar a uma solução onde trabalhadores rurais e Índios seja beneficiados de formas justas e iguais.
Aberta a todos, a audiência contou com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas, órgãos e entidades federais e municipais, deputados, vereadores, gestores e da população em geral.
“Infelizmente, apesar do convite, não tivemos representações dos povos indígenas de Palmeira e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – o Incra”, lembra Cabo Bebeto. Quem também não se fez presente foi a prefeita de Palmeira dos Índios, Tia Júlia.
Agricultores
Centenas de agricultores e familiares dizem possuir documentações seculares das suas propriedades. Eles cobram justiça e equilíbrio nas decisões sobre as áreas rurais dermacadas do município. Entre eles, dona Lulu de 83 anos e Nadcledja Soares.
“Nos ajude! A situação não está sendo fácil. Minha avó tem 20 tarefas de terra para dividir com 6 filhos e os netos. Se perdermos nossas terras não teremos como sobreviver, pois tiramos o nosso sustento do cultivo da roça. Não queremos nada de ninguém, apenas o que é nosso”, explica Nadcledja.
Solidariedade
O Solidariedade protocolou, no dia 11 deste mês, um requerimento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de todos os processos de demarcação de terras indígenas em curso no país, inclusive o que trata da Terra Indígena Xucuru-Kariri de Palmeira dos Índios.
Em Brasília, o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força e Adeilson Bezerra defenderam a necessidade de estabilidade jurídica e equilíbrio entre os direitos constitucionais à propriedade privada e à posse tradicional indígena. O avanço das demarcações sem critérios claros pode gerar insegurança, prejuízos econômicos e novos conflitos fundiários.
O documento, faz um alerta referente aos procedimentos atuais conduzidos, sem observar as novas diretrizes propostas pela Comissão Especial de Autocomposição do Supremo, que trata da regulamentação da Lei 14.701/2023.
“O que pedimos é que o STF assegure um processo de demarcação transparente e técnico, que respeite tanto o direito dos povos indígenas quanto o direito dos proprietários de boa-fé. A suspensão temporária é uma medida de prudência e equilíbrio”, destaca Bezerra.
