O presidente do Solidariedade de Alagoas, o advogado Adeilson Bezerra e o presidente nacional do partido, Paulinho da Força estiveram reunidos, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, responsável pelas ações que tratam sobre o Marco Temporal na Corte.
O Solidariedade protocolou, nesta terça-feira (11), requerimento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de todos os processos de demarcação de terras indígenas em curso no país, inclusive o que trata da Terra Indígena Xucuru-Kariri, localizada em Palmeira dos Índios (AL).
Durante a reunião, Paulinho da Força e Adeilson Bezerra defenderam a necessidade de estabilidade jurídica e equilíbrio entre os direitos constitucionais à propriedade privada e à posse tradicional indígena. O avanço das demarcações sem critérios claros pode gerar insegurança, prejuízos econômicos e novos conflitos fundiários.
Segundo Bezerra, o encontro foi bastante produtivo e trouxe esperança à questão que tem provocado muita indignação, preocupação e discussões entre todos os envolvidos.
“Eu e Paulinho da Força participamos de uma audiência com ministro Gilmar Mendes, onde fomos bem recebidos. Apresentamos a ele a situação da demarcação das terras Indígenas de Palmeira e o problema que isso tem causado aos agricultores da região ao longo dos últimos anos”, explica.
O documento, faz um alerta referente aos procedimentos atuais conduzidos, sem observar as novas diretrizes propostas pela Comissão Especial de Autocomposição do Supremo, que trata da regulamentação da Lei 14.701/2023.
˜”O que pedimos é que o STF assegure um processo de demarcação transparente e técnico, que respeite tanto o direito dos povos indígenas quanto o direito dos proprietários de boa-fé. A suspensão temporária é uma medida de prudência e equilíbrio”, destaca Bezerra.
Para o deputado Paulinho da Força, o objetivo do Solidariedade é contribuir com o debate jurídico de forma construtiva, garantindo a segurança para todos os envolvidos.
“Foi muito importante ter ido ao STF junto com Adeilson Bezerra, que tem sido o maior defensor dos pequenos produtores do seu município. Mostramos ao ministro toda a situação dramática vivida pelas cerca de 15 mil famílias de Palmeira dos Índios”, afirma Paulinho.
O partido solicita que o Supremo mantenha suspensos todos os processos demarcatórios até a conclusão da ADC 87. Isso evitará as nulidades e garantirá a coexistência harmônica entre os direitos indígenas e o direito de propriedade privada.
“A nossa espectativa é de resolvermos isso no Supremo Tribunal Federal, já que a demarcação das terras Indígenas em Palmeira é totalmente diferente das demais que acontecem no país”.
*Com assessoria
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